Áreas de Atuação
Estamos sediados na capital de São Paulo, no bairro do Ipiranga, com estacionamento no local, bom fluxo de trânsito e de fácil acesso. Com atuação em todo território nacional, capitais e interior do estado, atendemos nas principais cidades do país e nas diversas áreas do Direito. Elaboramos pareceres, análises legais preventivas, atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo: arbitragem, criminal em geral, trabalhista, previdenciária, tributária, empresarial, cível.
Ambiental
Numa compreensão da relação do homem com o meio ambiente, conciliamos interesses econômicos com a preservação do meio ambiente. Representamos pessoas físicas, jurídicas, ONGs, órgãos públicos etc. Fazemos representação em processos administrativos e judiciais, elaboramos defesas administrativas, participamos de reuniões e realizamos acompanhamento de perícias e assistências técnicas contratadas, além de processos de licenciamento ambiental
Arbitragem
Realizamos representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, elaborando e revisando cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas. Atuamos em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral, execuções de sentenças arbitrais domésticas e homologação/execução de sentenças arbitrais estrangeiras etc.
Autoral
Expertise em direitos autorais que são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal e também está definido por vários tratados e convenções internacionais, entre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. No Brasil a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, consolida a legislação sobre os direitos autorais.
Bancário
Prestamos assessoria em operações estruturadas e complexas no Brasil e no exterior, com suporte na constituição de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDCs, estruturas de securitização de recebíveis e análise de crédito e prevenção às fraudes. Também prestamos auxílio nas operações envolvendo títulos do agronegócio e do setor imobiliário; com estruturação de garantias: fiança, aval, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária etc.
Contencioso
Atuamos para interposição de ações e defesas em todas as áreas do Direito buscando uma solução definitiva
Desportivo
Área jurídica que cuida das relações nas atividades desportivas observando o conjunto de regras aplicados ao desporto, abrangendo disposições administrativas, civis, trabalhistas, fiscais etc.
A sua aplicação envolve o agenciamento de atletas, a relação destes com os clubes e federações, os direitos de imagem, as contratações e outras transações financeiras do meio, até a representação na Justiça Desportiva.
Empresarial
Ramo direito privado que estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros, se ocupando das questões jurídicas do comércio, desde os contratos às situações para abertura e fechamento de um negócio, recuperação de empresas etc. Em decorrência da globalização, o direito empresarial possui modernas relações econômicas em nível mundial, ratificando assim, o seu universalismo.
Imobiliário
Prestamos suporte e assessoria aos negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações. Incluindo também as especificidades dos imóveis rurais: garantias, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros. Mediamos negociações de renovação, financiamento; avaliamos questões de usucapião e realizamos despejos.
Informática & Lei De Software
Com o crescimento do comércio eletrônico e das relações no ambiente digital, o Direito da Tecnologia da Informação lida com as transformações culturais e comportamentais da sociedade no que diz respeito o acesso, uso e comércio na informática. Com o advento do Marco Civil, uma vítima de crimes digitais precisa entrar com uma ação judicial e esperar o resultado desta que obrigue a remoção das informações ofensivas, por exemplo.
Internacional
Direito Internacional Público e Privado tem ganhado um impulso maior socialmente e mundialmente. É um conjunto de normas definido pela humanidade por meio de seus representantes, que auxilia na regulação das relações externas e na boa convivência entre as nações e busca analisar as relações entre Estados e tenta, a partir de acordos e convenções, regularizar as afinidades e possíveis conflitos entre as partes.
Penal
Representamos nossos clientes em investigações criminais e ações penais tanto em defesa como em eventual assistência de acusação. Também atuamos representando vítimas de crimes, adotando providências junto a autoridade policial. Trabalhamos de forma personalíssima com agilidade, conforme demanda uma ação desse tipo. Temos também expertise em Direito Penal Empresarial, voltado ao atendimento de empresas e seus representantes.
Relações De Consumo
Atuamos nas relações de consumo, podendo defender os consumidores ou fornecedores.
Elaboramos, revisamos e fazemos análise de contratos relativos às relações de consumo. Prestamos consultoria em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual. Fazemos mediação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor.
Securitário
Pleiteamos o direito a indenizações diante das negativas de sinistro dadas pelas Seguradoras em casos como Seguro Saúde, Seguro de Vida e Previdência, Seguro de Auto, DPVAT e até mesmo Seguro Habitacional – seja em pequenos ou grandes riscos. No caso dos Seguros Habitacionais, por exemplo, intervimos em demandas decorrentes dos contratos de financiamentos (SFH, PAR, FAR, Minha Casa Minha Vida e outros) que possuem previsão de cláusulas de seguro.
Terceiro Setor
Trabalhamos com foco na responsabilidade social e prestando assessoria jurídica no sentido de encontrar soluções diferenciadas e inovadoras para cada cliente: gestão administrativa (organização de atas de assembleias e reuniões, estatutos, certificações, convênios, projetos, financiamentos) e apoio jurídico e trabalhista (orientação dos direitos à imunidade tributária, trabalhista etc).
Trabalhamos com associações, entidades religiosas, ONGs, hospitais, instituições de ensino etc.
Trabalhista
Observamos as normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.
Realizamos defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); fazemos procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) etc.
Tributário
Prestamos consultoria sobre temas tributários e previdenciários, auditorias (due diligence) completas em operações societárias, planejamentos tributários nacionais e internacionais, negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais), contencioso administrativo e judicial. Realizamos planejamento tributário, acompanhamos alterações na legislação, revisamos apuração de impostos diretos e indiretos e entrega das obrigações acessórias etc.
LGPD
Conhecimento na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei 13.709 de 2018, que se configura no arcabouço legal que tem como objetivo proteger os dados pessoais sob a guarda de empresa, tanto do setor privado quanto público. No mundo da informação, os dados são de grande valia para os negócios e a LGPD inaugurou um novo marco no tratamento deste tipo de dados, a fim de proteger os indivíduos do uso indevido de suas informações pessoais. A exigência de estar em compliance com as novas regras da legislação brasileira demanda uma série de ações, comportamentos e definições por parte das empresas que necessita ser absorvida para evitar danos, não só para o cliente final ou usuário, mas à própria empresa, evitando que penalidades importantes impactem na gestão dos seus negócios, evitando, assim, penalizações, multas severas e sanção administrativas previstas em lei.
